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Almirante Tamandaré, 22 de Maio de 2024
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Portarias emitidas pelo IPMAT

 

Portarias de Concessão

Com a publicação da Lei n° 095/2021, as portarias de Concessão de Aposentadoria e Pensão passaram a ser emitidas pelo Diretor Presidente em exercício do RPPS. 

O IPMAT também é responsável por efetuar o cálculo da aposentadoria ou pensão, conferir a documentação necessária exigida pela Lei, seguindo as regras de cada Lei, emenda ou decreto publicado, para definição do tipo de aposentadoria

Aposentadoria 2023

Nome Nº Portaria Concedido em Publicado em
Vanderlei Rodrigues dos Santos  004/2023 13/02/2023 14/02/2023
Beatriz Novakowski Becker - 2° padrão 005/2023
005/2023 - rep
13/02/2023 14/02/2023
Claudia Gonçalves Ribeiro 006/2023
006/2023 - rep
13/02/2023 14/02/2023
Regina Rita de Faria Domacoski 018/2022 - Rep  01/06/2022 15/02/2023
Luiza Gonçalves da Silva 011/2023 01/04/2023 05/04/2023
Maria Chritine Stocchero Gulin 013/2023 01/06/2023 05/06/2023
Elenise do Rocio Subinski Pereira 014/2023 01/06/2023 02/06/2023
Antonio Benedito dos Santos 015/2023 01/06/2023 02/06/2023
Elena Dunaiski da Silva 016/2023 01/06/2023 05/06/2023
Beatriz Novakowski Becker 017/2023 01/06/2023 05/06/2023
Clotildes Alves de Souza 018/2023 12/05/2023 05/06/2023

2022
2021

2020
2019
2018
2017

Pensão 2023

Nome Nº Portaria Concedido em Publicado em
Thereza Gubaua Straioto 007/2023 17/12/2022 15/02/2023
João Antonio Antoniacomi 008/2023 28/01/2023 17/02/2023
João Antonio Antoniacomi 009/2023 28/01/2023 17/02/2023
Vanda Ritz de Siqueira 010/2023 28/01/2023 28/02/2023

2022
2021

2020
2019
2018
2017

Notas Técnicas

Nota Técnica nº 002/2021 - Contribuição Previdenciária do Servidor Efetivo afastado para cumprir mandato de vereador

Nota Técnica nº 004/2021 - Comprovação do Exercício das Funções de Magistério para Aposentadoria Especial

Nota Técnica n° 001/2022 - Documentação referente ao Efetivo Exercício das Funções do Magistério

Nota Técnica n° 002/2022 - Impossibilidade de acúmulo de proventos e vencimentos de cargos no RPPS

 

Resoluções

Resolução n° 001/2022 - Regulamento Eleitoral

Resolução n° 002/2022 - Altera Art. 7° da Res. n°001/2022

Resolução n° 003/2022 - Regimento Interno do Comitê de Investimentos

Resolução n° 004/2022 - Regimento Interno do Conselho Deliberativo

Resolução n° 005/2022 - Regimento Interno do Conselho Fiscal

Resolução n° 006/2022 - Regulamento Controle Interno

Resolução n° 007/2022 - Regulamento de Recadastramento de Inativos do IPMAT

Resolução n° 008/2022 - Regulamento da Previdência Social do Município de Almirante Tamandaré - Alterada pela Resolução n° 001/2023

Resolução n° 009/2022 - Regulamento Ouvidoria do IPMAT

Resolução n° 010/2022 - Regulamenta o Mandato dos Conselheiros Deliberativos e Fiscais

Resolução n° 011/2022 - Acrescenta o art. 34-A ao Regulamento Eleitoral 

Resolução n° 001/2023 - Regulamento da Previdência Social do Município de Almirante Tamandaré

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