Nos dias 10 e 11 de abril de 2019, os membros do Comitê e Conselheiros participaram da Capacitação para Comitê e Conselheiros de RPPS, ofertada por este Instituto. A capacitação tem como objetivo principal esclarecer o funcionamento da previdência social, tanto no regime geral como no regime próprio.
A capacitação foi ministrada pelo Sr Manoel Luiz Junior da empresa Crédito & Mercado. O Comitê de Investimentos e os Conselheiros Administrativos, Fiscais e Diretor tem como premissa fiscalizar e participar das decisões que fazem o funcionamento deste RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Para que possam exercer suas funções com clareza, é necessário que entendam o funcionamento de um Regime Próprio de Previdência Social. É exatamente isso que a capacitação tende a oferecer.
Tratou-se das Leis, Emendas, Portarias que regem o funcionamento de um RPPS, como deve-se atuar quando compõe o quadro de servidores ou o conselho e comitê, mostrando seus deveres como membro. Mostrou a importância de uma gestão comprometida com o futuro dos servidores que pretendem adquirir sua aposentadoria ou pensão, se for o caso.
Um RPPS deve pensar no presente e principalmente no futuro, gerindo as arrecadações de seguridade social com eficiência e eficácia, pois é o que irá garantir a aposentadoria e pensão do servidor da prefeitura atual. É importante, também, compreender o funcionamento do mercado financeiro, pois a Lei exige que os recebimentos da seguridade social, que é descontada em folha de pagamento mensalmente, sejam aplicados em fundos de investimentos, devendo gerar lucros, para que da melhor maneira possível, garanta a futura aposentadoria.
Uma boa gestão deve sempre manter-se atualizada. O IPMAT preza que seus membros de comitê e conselhos e seus servidores estejam a par das leis que regem o funcionamento do RPPS.
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